Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido

. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Dissídio jurisprudencial. Similitude fática entre os casos confrontados. Ausência. Alegação de violação genérica à Lei n. 4.591/64.

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

estudo introdutório de apreciação das relações negociais marítimas que regem na crescente indústria

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

O presente estudo visa demonstrar de forma cristalina as principais características acerca da

A Responsabilidade Civil do Médico

estava na linha da causalidade posta pela ação desse profissional em estudo. A prova da culpa do

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

março de 2016, e suas modificações já geram relevantes debates. Nesse breve estudo, apontaremos algumas discussões relacionadas à petição inicial

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

presente estudo trata sobre a violência doméstica, em contra ponto com a Lei Maria da Penha e Lei

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil

Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil

Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro